𝗔 𝗾𝘂𝗲𝗺 𝗲𝘀𝘁𝗲𝘀 𝘃𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿𝗲𝘀 𝗿𝗲𝗽𝗿𝗲𝘀𝗲𝗻𝘁𝗮𝗺?

 

Foram anos de mobilização das entidades da sociedade civil valinhense para demonstrar que as áreas verdes e a agricultura devem ser preservadas por uma questão de sobrevivência.

No entanto, na noite desta quarta-feira (6) a maioria dos vereadores aprovou o novo Plano Diretor que avança com a urbanização sobre a Serra dos Cocais e a Zona Rural.

A sessão extraordinária da Câmara ainda viveu cenas de horror com o presidente Tolói vomitando o seu autoritarismo contra o povo na Casa do Povo: "eu mando a Guarda Municipal pôr pra fora quem se manifestar". E expulsou do plenário os ativistas Fujita e Arlei, além do editor do Pé de Figo, Heriberto Pozzuto.

Mais do que nunca fica a pergunta: que interesses os vereadores que votaram SIM defendem? A vontade do povo ou os desejos dos empreendedores imobiliários?

As entidades e o movimento popular prometem ações judiciais para invalidar tamanho desrespeito com Valinhos.

Plano Diretor Valinhos - Urbanização da Serra dos Cocais

 

Ameaça a Serra dos Cocais - Plano Diretor Valinhos

 

O que a prefeitura está planejando com este Plano Diretor é um assalto ao povo de Valinhos Ao longo da elaboração do no Plano Diretor, foram abertos vários espaços para a população se manifestar, porém não fomos ouvidos, nem se quer contemplados com nossas demandas. Em nenhuma audiência pública ou reunião foi solicitado a urbanização da Serra dos Cocais, pelo contrário, a voz majoritária destes encontros solicitou o ecoturismo e a preservação deste rico manancial de água. Que é a verdadeira vocação natural e histórica desta região.

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Não podemos depender do Rio Atibaia, ele já nos mostrou em 2014 e 2015 que não tem capacidade nem para a água que captamos hoje, imaginem com acréscimo de 30/40 mil pessoas em pouco tempo! Sem contar que é uma água contaminada que nenhum tratamento consegue limpar totalmente. Se tivéssemos um planejamento realmente técnico, estaríamos discutindo como captar mais água da Serra dos Cocais, que é limpa e muita mais barata para o tratamento. Estaríamos discutindo como recuperar as nascentes, fazer novas barragens, preservar o que nos restou desse rico manancial. Grandes cidades como SP, NY, RJ já entenderam que a forma mais barata e duradoura de investir no abastecimento de água é investir nos mananciais do entorno. Estudos preveem que a preservação e recuperação da Serra da Mantiqueira pode proporcionar um aumento em até 33% na produção de água para o sistema Cantareira, que abastece São Paulo e nossa região. Valinhos tem o privilégio de ter um manancial dentro de seu território. Vamos preservá-lo agora ou correr o risco de precisar recuperá-lo no futuro? Se é que isso será possível com a urbanização. 

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O engraçado é que em um dos mapas a prefeitura propõe uma “Área Estratégica de Conectividade de Paisagem”, e em outro mapa, a proposta é urbanização de toda a extensão da estrada do jequitibá, com terrenos de 300m2, criando uma grande muralha e desconectando totalmente duas importantes regiões que hoje estão sob a classificação de “rural, turística, de preservação e recuperação de mananciais". O “Reconecta” cai por terra aqui. Quer construir condomínio na Serra dos Cocais? sigam o exemplo do Clube de Campo, preservando mais de 70% de seu território, ou do novo condomínio rural em implementação na Serra dos Cocais, que não precisam de alteração no zoneamento. 

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A Fonte Sonia está abandonada há anos, devido a indícios de especulação imobiliária. A fazenda, que está no topo da Serra dos Cocais, servindo de esponja para captação de água, deveria ser a porta de entrada para o ecoturismo, que foi, historicamente, uma grande vocação da cidade, gerando renda para a prefeitura e para a população. A cidade precisa investir nesta grande oportunidade que temos, e que está sendo desperdiçada, e até mesmo ameaçada de nunca mais existir. Outro absurdo do Plano Diretor é a possibilidade de construção de prédios por toda cidade. Queremos seguir o exemplo de São Paulo? Com crescimento desordenado, trânsito caótico, poluição visual, sonora e do ar? A construção de edifícios tem que ser de forma ordenada e delimitada, com o mínimo de impacto e agressividade na paisagem de Valinhos. 

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Finalmente, a criação de Zonas de centralidades de forma aleatória é outro absurdo. Criar áreas comerciais dentro dos bairros residenciais, sem nenhum estudo ou justificativa. Sem consideração das necessidades da população. Um exemplo é a transformação no bairro São Bento. Ruas sem saída, ruas de terra, com graves problemas com erosões, que hoje não possuem nenhum comércio para justificar esta modificação. 

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Outro grave problema neste novo mapa feito pela câmara de vereadores, é o aumento camuflado da área urbana, transformando áreas que hoje são rurais, em áreas urbanas consolidadas, sob justificativa de proximidade da zona urbana isolada. De forma escondida, pois o mapa mostra essas áreas como se já fossem urbanas consolidadas, sendo que na verdade ficam em zona rural. E isso não foi só no São Bento, foi também no Frutal e em outras regiões. Não podemos aceitar que tomem de assalto uma das maiores riquezas da cidade, que é a água limpa, aliada ao potencial turístico de grandes proporções que podemos desenvolver na Serra dos Coais. A urbanização desenfreada não traz benefícios reais para a cidade e seus moradores, mas prejuízos graves no médio e longo prazos. Nos mapas da proposta do Plano Diretor podemos constatar que as modificações coincidem com as divisas das propriedades privadas, o que indica que o estudo não foi feito pensando na cidade como um todo, e sim em interesses privados. Vereadores, vocês nos representam. Digam não a este absurdo. Retirem do projeto a urbanização da Serra dos Cocais e a da Fazenda Fonte Sonia. Limitem construção de prédios para áreas específicas da cidade Retirem também do projeto as zonas de centralidade que não são justificadas e que a população local é contra. Obrigado

Nota de repúdio feita pela Ass. dos Engenheiros e Arquitetos

Pela Manutenção do Zoneamento na Serra dos Cocais

De: Mobiliza Plano Diretor Valinhos

Serra dos Cocais - Valinhos

Mesmo após centenas de manifestações contrárias, foi apresentado para a população Minuta de revisão das Leis do Plano Diretor municipal e de Uso e Ocupação do Solo, com grande avanço de urbanização sobre as áreas da Serra dos Cocais.
O Poder Executivo (prefeitura) não consegue justificar de forma plausível, nem mesmo para o Ministério Público e Defensoria Pública Estadual, a necessidade de transformar a cidade em quase 80% de seu território em urbano e com um padrão de loteamento que vai de 300 m² a 500 m².
Áreas rurais, grandes fazendas que estão no entorno da Estrada do Jequitibá, da Rod. dos Agricultores, da Rod. Dom Pedro, incluindo a Fazenda Fonte Sônia sofrerão mudanças de zoneamento de rural/turístico para Macrozoneamento Desenvolvimento Orientado, nome bonito para dizer que tá tudo liberado, podem passar o trator e construir.

O próximo passo da prefeitura será fazer chamamento público para a última Audiência Pública antes de encaminhar os Projetos de Lei para a Câmara Municipal. Ainda não sabemos como fará esse processo em plena pandemia. A certeza é que a sociedade civil vai continuar se mobilizando para a garantia de que nossa cidade tenha sim progresso, porém, de forma responsável e preservando seu meio ambiente.

Para quem ainda não leu a apresentação das Minutas de revisão das Leis, pode acessar o link abaixo.
http://www.valinhos.sp.gov.br/…/etapa-7-minuta-da-revisao-d…

#NaoAoPlanoDiretor#
#SalveValinhos#

Vamos preservar nosso Manancial de água - Audiência Pública Plano Diretor

Marcadas as datas das consultas públicas para atualização do plano diretor. Muito importante a participação de todos para preservar nosso Manancial de água, a Serra dos Cocais e outras regiões da cidade estão em jogo. Participem !

Vamos preservar nosso Manancial - Não aos loteamentos predatórios na Serra dos Cocais.

Abaixo assinado

Somos favoráveis que as áreas rurais do município de Valinhos sejam transformadas em Áreas de Proteção Ambiental, vetando a transformação urbana dessas áreas.

Assine aqui

Audiência Pública Urbanização da Serra dos Cocais - EIV Frutal

Audiência Pública para o ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) DO LOTEAMENTO DO FRUTAL, a entrega da inscrição do participante para a apresentação de sugestões ou de comentários perdura de 29/08/14 à 12/09/14, das 9h00 às 16h00. 

 

Edital de convocação - Audiência Pública


A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALINHOS, através da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, em atendimento às disposições legais, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e participação popular referente ao ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) DO LOTEAMENTO VALE FORMOSO E DOS CONDOMÍNIOS VALE FORMOSO I, II E III (processos administrativos no 17.114/2013, 18.508/2013, 18.509/2013 e 18.511/2013), a serem implantados na Gleba 10-A, do loteamento Sítios Frutal, localizado na rua Julia Lovisaro Vicentini (Nona), s/n, bairro Espírito Santo, neste Município de Valinhos, estado de São Paulo, o qual apresenta os resultados consolidados das pesquisas e estudos realizadas por técnico responsável, a pedido dos empreendedores HM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A E CARLOS ALBERTO PREVITALE E OUTROS, com a finalidade básica de identificar os impactos a serem gerados pelos empreendimentos e seus reflexos na qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, nos três diferentes meios: o biótico, o físico e o antrópico, conforme documentação acostada aos autos do processo administrativo no 12.976/2014 – PMV, contendo os seguintes tópicos:

01. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
02. METODOLOGIA DE TRABALHO
03. BREVE HISTÓRICO DE USO DO IMÓVEL
04. DADOS DOS EMPREENDIMENTOS
05. CONCEITUAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
06. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA
07. ADENSAMENTO DEMOGRÁFICO
08. DADOS SOCIOECONÔMICOS
09. AMBIENTE NATURAL, HISTÓRICO E MORFOLÓGICO
10. ESTRUTURA VIÁRIA URBANA E TRÂNSITO
11. RELATÓRIO DE IMPACTOS
12. CONSIDERAÇÕES GRAPROHAB, APA SERRA DOS COCAIS E APA DO SAUÁ 13. CONCLUSÃO DO ESTUDO

DOWNLOAD DO EIV (em pdf)

A Audiência Pública será realizada no dia 15 de setembro de 2014, com instalação da sessão marcada para às 18h00, no Saguão do Paço Municipal, da Prefeitura do Município de Valinhos, sito na rua Antônio Carlos, no 301, Centro, no Município de Valinhos e será presidida pelo Secretário de Planejamento e Meio Ambiente.

A íntegra do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) DO LOTEAMENTO VALE FORMOSO E DOS CONDOMÍNIOS VALE FORMOSO I, II E III – Processo Administrativo no 12.976/2014 – PMV - permanecerá à disposição dos interessados para consulta, no horário das 9:00 às 16:00hs, no período de 29/08/14 à 12/09/14, na Secretaria de


Planejamento e Meio Ambiente, sito na rua Antonio Carlos, no 301, piso superior, Centro, Valinhos - SP, bem como sua cópia estará disponível, no Protocolo Geral da Prefeitura, localizado no Paço Municipal, e em arquivo eletrônico no Portal da Prefeitura de Valinhos, página eletrônica www.valinhos.sp.gov.br, mediante acesso ao perfil geral em "Secretarias”, e “Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente”, “Audiências Públicas”.

A participação na Audiência Pública obedecerá às seguintes regras:


Trata-se de evento público, que permite a presença de toda e qualquer pessoa ou entidade interessada no assunto, como participante inscrito ou como ouvinte;


Os trabalhos serão presididos pelo Secretário de Planejamento e Meio Ambiente, o qual comporá a mesa diretora junto dos 1o e 2o secretários, por ele indicados no início da sessão;


a entrega da inscrição do participante para a apresentação de sugestões ou de comentários perdura de 29/08/14 à 12/09/14, das 9h00 às 16h00 (exceto feriados, pontos facultativos e finais de semana), e deverá ser realizada, pessoalmente ou por procuração com firma reconhecida, junto ao Protocolo Geral da Prefeitura do Município de Valinhos, sito na rua Antonio Carlos, no 301, centro, Valinhos;


as inscrições serão feitas em listas apropriadas, garantindo-se aos inscritos conhecer a ordem de seu pronunciamento, sendo que cada pessoa poderá inscrever apenas o próprio nome e ser também portadora de procuração de no máximo 01 (uma) pessoa;


para inscrever-se como representante de entidade da sociedade civil, o interessado deverá apresentar cópia dos atos constitutivos da entidade (Estatuto Social e alterações) e comprovar que a ela pertence e que tem delegação para falar em seu nome, sendo permitida até 02 (duas) inscrições para cada órgão ou entidade, desde que tratem de tópicos distintos;


os interessados deverão indicar, no ato da inscrição, os tópicos da matéria que irão apresentar, para acompanhamento da mesa diretora dos trabalhos, podendo juntar memoriais de seus apontamentos à inscrição, os quais integrarão o processo administrativo no 12.976/2014 – PMV ;


cada pessoa terá direito a 02 (duas) inscrições desde que cada uma delas versem sobre tópicos distintos, os quais deverão ser indicados nas respectivas fichas de inscrição, para apresentação das sugestões ou comentários, tendo até 05 (cinco) minutos para cada explanação, obedecida a ordem de inscrição;


a manifestação deverá ater-se aos tópicos indicados na inscrição, não sendo permitida sua alteração após a inscrição;


esgotada a apresentação do inscrito, passar-se-á aos demais inscritos, sucessivamente;


poderá ocorrer a manifestação por pessoa diversa da inscrita, mediante entrega ao Presidente da Sessão, de procuração com o devido reconhecimento de firma em cartório, antes de iniciada a Audiência;



para o bom andamento dos trabalhos, nas manifestações de apoio ou reprovação aos estudos e sugestões apresentadas, fica vedado o uso de instrumentos acústicos ou de quaisquer meios que conturbem a discussão;


durante a Audiência Pública será mantido no recinto, para livre consulta dos presentes, um exemplar do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) DO LOTEAMENTO VALE FORMOSO E DOS CONDOMÍNIOS VALE FORMOSO I, II E III, bem como o original dos processos administrativos no 17.114/2013, 18.508/2013, 18.509/2013, 18.511/2013 e 12.976/2014 – PMV;


A Audiência terá início às 18h00 e seu término dar-se-á com a oitiva de todos os participantes inscritos e efetivo encerramento da sessão por seu Presidente;


Após a apresentação de todos os inscritos, o Presidente dará por concluída a audiência pública, informando a data da divulgação da ata contendo o substrato das sugestões recebidas e seus comentários, encerrando os trabalhos;

15.Dúvidas e casos omissos, levantados pelos inscritos durante a execução dos trabalhos, serão dirimidos pelo Presidente da Sessão;

16. Poderão ser apresentados recursos, mediante requerimento no Protocolo Geral da Prefeitura do Município de Valinhos, das 9h00 às 16h00, no prazo de 02 (dois) dias útil, contado do final da Audiência Pública, visando dirimir quaisquer dúvidas a respeito dos trabalhos executados durante a audiência pública;

E, para que se torne de conhecimento público é expedido o presente Edital de Convocação.




Valinhos, 28 de agosto de 2014.

Paulo Alcídio Bandina
Secretário de Planejamento e Meio Ambiente
Município de Valinhos

Loteando a Serra dos Cocais - Proposta para o Plano Diretor

No mesmo dia em que a Prefeitura de Valinhos fez uma audiência pública para falar sobre o Plano de Mobilidade Urbana, onde consta que a Serra dos Cocais deve permanecer preservada, se contradisse apresentando também na reunião do Conselho de Desenvolvimento Urbano, uma lista do estudo feito para o Plano Diretor criando várias ruas e duplicando outras existentes.

A final, o que quer a Prefeitura ?  Vai seguir o Plano de Mobilidade ou as propostas para o Plano Diretor ?

No vídeo, fizemos uma ilustração do que supostamente pode acontecer com a Serra dos Cocais, seguido a lista apresentada pela Prefeitura ( segue abaixo lista completa):

Plano de Mobilidade Urbana Valinhos

Segue parte que fala sobre a Serra dos Cocais do termo de referência ao plano de mobilidade urbana de Valinhos:

A Audiência Pública será realizada no dia 31 de julho de 2014, com instalação da sessão marcada para às 18h00, na Sala de Reuniões Ivan Fleury Meireles, Paço Municipal, sito na rua Antônio Carlos, no 301, Centro, no Município de Valinhos e será presidida pelo Secretário de Transportes e Trânsito.

COMPARTIMENTO SERRA DOS COCAIS - CSC 

Este compartimento é delimitado: a oeste, pelo limite do núcleo urbano de Valinhos  (vários Compartimentos); a norte, pela Divisa Valinhos-Campinas e pelo Rio Atibaia;  a leste, pela Rodovia dos Agricultores e, ao sul, pela divisa de Valinhos com Itatiba.  Trata-se de uma área de ocupação de baixa densidade, com cenário natural registrando remanescentes de mata preservada, e ocupação esparsa por bairros de características rurais, com predomínio de chácaras. Neste compartimento, com  ligação direta para Itatiba, localizam-se: o condomínio Moinho de Vento, os bairros de Chácaras Alpinas e Parque Valinhos, o Clube de Campo de Valinhos e o Jardim São Bento, com características de periferia distante, surgido no entorno do Clube de Campo e por ele polarizado economicamente. 

Constituem-se seus principais eixos econômicos: 

a) a Rodovia Dom Pedro I, que tem grande potencial para o desenvolvimento econômico do Município; para o aproveitamento desta notável potencialidade, 7 são indispensáveis gestões junto ao Governo do Estado visando a viabilização de acessos e pistas marginais à Rodovia em território do Município, evidentemente desde que observadas as restrições ambientais. 

b) a Estrada Municipal Itatiba – Valinhos (Estrada do Jequitibá), que possui pista simples, com uma faixa por sentido, traçado sinuoso, com curvas e aclives acentuados, em função do relevo de serras, condições estas que tornam esta via mais propensa a acidentes. Diferentemente da Rodovia Dom Pedro I, este eixo deve ser preservado, visto que não apresenta o mesmo apelo nem as atratividades econômicas exibidas pela Rodovia D.Pedro I, além de que as restrições ambientais e a preservação dos vestígios de mata secundária não recomendam qualquer exacerbação de sua ocupação. Ao contrário, toda a sua área de influência é favorável à qualidade ambiental de Valinhos e indispensável à qualidade dos seus recursos naturais: da paisagem, dos recursos hídricos e do clima, economias vitais à atividade do Turismo ecológico. A destacar, ainda, neste compartimento, a existência de bairros pouco densos e  distantes, aspectos que desfavorecem a expansão urbana para estes lados, sob riscosde graves deseconomias urbanas precipitadas por vazios urbanos. 

ÁREAS DE INTERVENÇÕES (AI) 

Apenas uma intervenção, muito importante e de urgente execução, foi prevista neste compartimento, referente à sinalização deficiente constatada ao longo da Estrada do Jequitibá. 

CSC-AI-14. READEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO E GEOMETRIA VIÁRIA JUNTO À 

BIQUINHA 

Projeto definido sob a constatação do elevado potencial de risco de acidentes na Estrada do Jequitibá, especificamente na localidade da Biquinha, onde situa-se um loteamento irregular, com construções implantadas sem o necessário recuo em relação à Estrada, fato agravado pela presença de crianças. Medidas urgentes deverão ser adotadas visando conferir segurança aos moradores e transeuntes na localidade. 

PROJETOS VIÁRIOS (PV) 

Apenas uma proposta de Projeto Viário foi definida para este compartimento: 8 

CSC-PV-50. ADEQUAÇÃO DO ACOSTAMENTO NA ESTRADA DOS JEQUITIBÁS, 

JUNTO AO CONDOMÍNIO CESALPINA 

O problema mais sério constatado na circulação viária do setor foi o da ausência de acostamento em determinados trechos, como no acesso ao Pesqueiro e Condomínio Cesalpina Park, tornando muito arriscada a espera para a conversão. 

PROJETOS ESTRATÉGICOS (PE) 

Às melhorias previstas para este compartimento é fundamental a articulação das políticas urbana e a de transporte e mobilidade, focando, principalmente, diretrizes de normatização da expansão urbana do Município. A questão crucial é evitar o crescimento descontrolado e desordenado, através da proliferação de loteamentos fechados, bairros periféricos distantes e loteamentos de chácaras, por decorrência da atividade imobiliária especulativa, e que acabam demandando infraestrutura e transportes, com graves ônus para o erário público. O ponto relevante é o aproveitamento das potencialidades econômicas da Rodovia D. Pedro I. 

CSC-PE-17. MELHORIA NOS ACESSOS ÀS PISTAS MARGINAIS NA ROD. D. 

PEDRO I 

A Rodovia D. Pedro I exibe notáveis atratividades econômicas para implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de logística, de médio e grande portes. A efetivação destas potencialidades dependerá da adoção de medidas urgentes e indispensáveis à reserva de áreas para a implantação de pistas marginais e de adequações, na pista sentido Jacareí, para a construção de saída para o Bairro Suiço. 

CSC-PE-18. IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA PARQUE NA SERRA DOS COCAIS 

Este Projeto contempla – ao mesmo tempo – a preservação dos requisitos ambientais à qualidade do espaço e as condições naturais propícias ao desenvolvimento das atividades turísticas e esportes rústicos (rapel, montain bike e cavalgadas). O acesso a tais práticas e atividades será viabilizada através de uma Estrada Parque, junto à Estrada dos Jequitibás e à Estrada Carlos de Carvalho Vieira e Braga no Pq. Alpinas, e, economicamente, através de parceria com o capital privado, por exemplo, pela exploração sustentável da extinta Pedreira.

Veja aqui a matéria e Plano de Mobilidade Urbana Completo 

Audiência Pública é confundida com inscrição de apartamentos

A audiência pública para discutir o projeto para alterar o Plano Diretor III e zoneamento urbano para viabilizar moradias populares em VALINHOS, acabou sendo confundida com cadastramento de munícipes. Das 400 pessoas presentes ao evento, a maioria foi à Câmara na noite desta segunda-feira, 23, para fazer inscrição para sorteio de casa própria. Das pessoas inscritas, 12 faltaram, 3 declinaram de levar suas sugestões e apenas seis falaram. A audiência pública prosseguiu e foi coordenada pelo secretário de Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura, Paulo Bandina. A secretária de Habitação Regina Daroz disse que existem 500 pessoas vivendo em áreas de risco em VALINHOS e que as moradias servirão para atender essa demanda. Um dos que se pronunciou foi Valdecir Cardoso. Ele pediu alteração de ruas no marco divisório a fi m de facilitar abertura de comércio e regularização de propriedades. Ele pediu que a Rua Julio Lovisano Vicentino passe a ser o marco no lugar da Rua Remo Oscar Perseguete. Também houve questionamento, por outra munícipe, a respeito do fornecimento de água para os novos apartamentos. O representante do DAEV Macio Andrade disse que o órgão está trabalhando para ampliação da estação de Tratamento e buscando verbas para abastecer toda a cidade com qualidade. As ideias levantadas no encontro vão compor a mensagem do projeto de lei que altera o zoneamento urbano do Bairro Frutal.

Fonte: Folha Notícias

Audiência Pública - Alteração Zoneamento

A Audiência Pública para criar um bairro de prédios na Serra dos Cocais será hoje:


Data: 23 de setembro de 2013(segunda-feira)
Horário: 19h00min
Local: Câmara Municipal de Valinhos

Em vez de a Prefeitura fazer uma audiência pública para perguntar se a população quer a criação de mais um bairro, eles usam as casas populares como desculpa para ser mais apelativo. 

Fotos do Local:

Mais sobre o assunto:

A intecao não é construir casas populares

Alteração zoneamento para construção

loteadores da FAZENDA CACHOEIRA em Vinhedo

de Valdir Barreto:

"A Prefeitura de Vinhedo apresentou oficialmente ao Promotor Rogério uma minuta de lei alterando o Plano Diretor Participativo de Vinhedo para atender ao interesse comercial dos proprietários da Fazenda. O Ministério Público deu parecer afirmando que a proposta deverá transitar pelo COMDEMA, CMPU e AUDIÊNCIA PÚBLICA para ser considerada legal.

O Sr. Milton Serafim também chamou a Elo Ambiental para avaliar a questão ambiental e os dois diretores presentes ao encontro afirmaram ser necessário um projeto do empreendimento e o EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental) para se fazer qualquer avaliação.
Além disso concluíram que a proposta dos empreendedores visa transferir o CUSTO de manutenção dos 20% de reserva legal, das Áreas de Preservação Permanente e da Sede da Fazenda para o ERÁRIO PÚBLICO, enquanto loteiam um filé."

Americanos querendo lotear Valinhos

                               

Fazenda Sant'Anna, em Valinhos (SP), faz parte do portfólio da Sotheby's no Brasil. (Foto: Divulgação)

de Bruno Dias

Eu vi uma matéria sobre a Fazenda Santana no G1 (dia 27/08/08), que trata a Fazenda Santana como portfólio de uma empresa americana especializada em condomínios de luxo, ou seja, estamos lhe dando com peixe bem grande nesse caso. Vejam a matéria no link: Com luxo em alta, Sotheby's prevê faturar R$ 1 bilhão no país em 12 meses

Veja aqui o Estudo Ambiental Preliminar (EAP) do loteamento

Leia mais:
+ condominio em área rural em Valinhos

A audiência pública para debater o tema será dia 22/11 às 18h na prefeitura

Trator Passando na área Rural - Audiência Pública 22/11 as 18h na Prefeitura.

Atualização(14/11): Audiência Pública Cancelada 
A Prefeitura, através da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, cancelou a Audiência Pública marcada para o próximo dia 22 de novembro, às 18 horas, na Sala Ivan Fleury Meirelles. Nela seria debatido o EAP (Estudo Ambiental Preliminar) da área denominada Santana, localizada na divisa de Valinhos com Campinas, próximo à Rodovia D. Pedro I. O motivo do cancelamento é que não foi colocado no site da Prefeitura o estudo ambiental preliminar para consulta dos participantes, conforme previsto no edital.
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Por Henrique Conti no faceebook

No próximo dia 22/11 as 18h teremos uma Audiência Pública para a apresentação de uma proposta de mudança de rural para urbano gleba da Fazenda Santana (próximo à Serra dos Cocais).  Veja o projeto aqui.

A mesma fica localizada entre o Gramado em Campinas e a rod. D. Pedro, próximo trevo de Sousas. Fica vizinho ao tal Green Golf, um condomínio totalmente irregular no território de Valinhos com acesso por Campinas. 

Agora querem fazer um ao lado do irregular. Esta proposta está passando voando pela Prefeitura. Ela foi protocolada no dia 31.07.2012, já passou pelos conselhos de planejamento e meio ambiente a toque de caixa e sem espaço para debates, na base do trator. 

Agora ele vai para a audiência pública e depois para a Câmara. Tá na cara que querem aprovar ainda no apagar das luzes desta gestão. O projeto vem com o EAP, estudo preliminar, já que não precisa apresentar eia-rima graças a lei que foi aprovada, o famoso projeto 26/11, que votei contra. Pessoal, me ajudem a compartilhar. 

Vamos lotar esta audiência pública e dizer não a este projeto. Será na sala Ivan Fleury, está no último boletim e o material com detalhes está na prefeitura. Procurei no site da prefeitura e não achei nada, deveria estar no site também!

OBS: Quem quiser falar na audiência tem que se inscrever até o dia 21/10/12 às 16h, na Prefeitura de Valinhos.  Mais detalhes no site da prefeitura pg.8.

Alteração Escondida no Zoneamento

Está marcada audiência pública para aprovação de mais um condomínio em Valinhos, denominado Ecovilla, será construído no pé da Serra dos Cocais, em frente ao Parque Portugal, ao lado da fazenda Espírito Santo (Caverna Espírito Santo).

Aproveitando a oportunidade de mudança de zoneamento, apareceu uma alteração estranha no mapa da cidade, no bairro do São Bento (veja abaixo), exatamente onde a Prefeitura pretende construir 1.200 casas, levando mais de 5.000 pessoas, dobrando a população de um bairro já muito carente de infra-estrutura, que não tem tratamento de esgoto, não tem asfalto na maioria das ruas, não tem escola para todos, está muito distante do centro da cidade, onde os moradores não conseguem nem receber cartas porque o bairro não é regularizado. 

Além de tudo isso a Prefeitura comprou a área de forma irregular, e que por este motivo, está embargado pela justiça. 

A audiência pública será no dia 27/10 às 19h, na câmara. 

Mais detalhes:

Projeto de alteração no zoneamento 

Ecovilla - Projeto de Implantação

Planta Ecovilla

  MAPA ANTES                                MAPA DEPOIS

Irresponsabilidade dos vereadores na votação do projeto 26/11

  Mais uma vez, os Vereadores de Valinhos atuaram de forma irresponsável votando favoravelmente ao projeto 26/11 na última terça-feira. Sem estudos, planejamento ou discussão, agora foi a aprovação da possibilidade de alteração de zoneamento da Serra dos Cocais sem precisar de estudos de impacto ambiental, e também oferecer esgoto tratado para população beber ao invés de água limpa da Serra.

  A vergonha vai ser a mesma de quando foi votada e hoje EMBARGADA pela justiça a urbanização de 6 milhões de m² de área rual no Macuco. É uma pena a desmoralização da instituição Câmara Municipal, aprovando projetos de forma irresponsável e imatura, fazendo a justiça embargar, para mostrar que não é só na canetada e na politicagem que se constrói o desenvolvimento. 

  A proposta da Prefeitura e dos vereadores de dobrar a quantidade de moradores em Valinhos, loteando áreas de grande importância natural, precisa de muito debate e estudos aprofundados para não acabar com a qualidade de vida da cidade, e principalmente com a disponibilidade de água potável para todos.

  Já prevíamos que o projeto 26/11 seria aprovado pelos vereadores de Valinhos devido à grande pressão financeira, só não imaginávamos que apenas o Vereador Conti seria contrário a este projeto. 

  A população esteve presente e fez seu manifesto como mostra a foto abaixo, e para contrariar a opinião pública, usando um golpe baixo, vários moradores do bairro São Bento foram enganados e levados para câmara com camisetas e faixas de aprovação ao projeto, eles disseram que estavam lá porque lhes foi dito que queriam fechar a pedreira onde eles trabalham. 

  Na próxima terça-feira haverá a segunda e última votação, provavelmente a situação não vai mudar, agora vamos aguardar que a justiça faça seu trabalho.

Para que serve a Audiência Pública ?

 Mais uma vez a prefeitura de Valinhos não dá respostas para a população, fizemos questionamentos importantes nas duas audiências públicas (na câmara e na prefeitura), mas como a audiência pública não é um debate sobre as questões, é apenas uma oportunidade da população se expressar, ficamos sem respostas.

Como os Vereadores poderão votar este projeto sem ter as respostas de perguntas essenciais como:

Por que trocar a captação de água limpa da Serra dos Cocais pela água sujo do rio Atibaia ?
"O ria Atibaia é esgoto" Claudia Graber, representante do comitê de bacias PCJ

Por que deixar de exigir os estudos de impacto ambiental (EIA-RIMA) para mudança de zoneamento ?

A prefeitura publicou no boletim municipal apenas as perguntas e "esqueceu"  das respostas, veja no Boletim Municipal.

Os vereadores têm que exigir que a prefeitura esclareça estas questões.

Audiência Pública em Defesa da Serra

Para quem não pôde ir à audiência pública para debater as alterações no plano diretor, que visam viabilizar loteamentos e indústrias na Serra dos Cocais, filmamos algumas partes para que todos possam acompanhar as discussões. 

Entre os discursos técnicos e emotivos, a grande maioria das 23 pessoas que falaram na tribuna foram contra as alterações, apenas poucas pessoas que têm interesse financeiro na aprovação das alterações ao plano diretor foram a favor. 

O importante é que o debate foi democrático, todas as partes foram ouvidas com respeito, e com isso podemos alcançar um denominador comum que seja para o bem da população de Valinhos.

Esperamos que as propostas que foram apresentadas na audiência sejam consideradas pelos vereadores. Vamos acompanhar. 

Abaixo seguem os vídeos:

Dalmace - Assoc. Amigos da Serra dos Cocais

Lilian - Assoc. Moradores do Country Club

Claudia - Comitê de Bacias PCJ

Ana Cristina - Ambientalista

José Roberto Piccolo - Elo Ambiental

Marisa Laterza - Moradora da Serra dos Cocais

Roland - Assoc. Moradores do Vale-Verde

Adal - Morador da Serra dos Cocais

Maria Amélia - Assc. dos Engenheiros e Arquitetos de Valinhos

Entrevista na Rádio Brasil/Jovem Pan 1270 AM

Vamos discutir na Rádio Brasil/Jovem Pan 1270 AM, as questões da urbanização da Serra dos Cocais e a extinção da área Rural de Valinhos.


Ouça nesta quarta-feira(11.05), às 11:20, programa ‘Destaques –Wilson Frata comentando a notícia’, com a participação de Dalmace Capell Neto.


Preserve a Serra dos Cocais !