Considerações membro PCJ sobre Loteamento Fonte Sonia

Boa tarde, segue abaixo considerações sobre o loteamento da Fonte Sonia.

De: Claudia Grabher, membro do comitê PCJ:


Observações sobre o EIA RIMA referente ao empreendimento “Residencial Quinta das Águas, localizado em Valinhos, sob a responsabilidade da 01 FS Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.

Considerando que o empreendimento está entre duas barragens de captação de água para abastecimento público, conforme mapa anexo: a montante da Barragem Figueiras que abastece 20% da água consumida no município e da Barragem Santana dos Cuiabanos com reserva estimada em 130 milhões de litros de água, segundo informações sobre o abastecimento de Valinhos retiradas do site do DAEV ( http://www.daev.org.br/abastecimentodeondeaaguavem ) e, sendo também área de contribuição de água do rio Atibaia à montante da captação de Campinas;

Considerando a necessidade de aumentar e preservar a capacidade de produção de água da UGRHI 5, à montante da captação de Campinas, não ficando apenas na dependência do sistema Cantareira;

Considerando a dificuldade do abastecimento público através do rio Atibaia para os municípios que dele dependem;

Considerando que ainda não podemos contar com as represas de Amparo e Pedreira para garantir um volume novo de água pretendido para as Bacias PCJ;

Considerando que historicamente a fonte Sonia é uma fonte de água mineral;

Considerando que o local do empreendimento se trata de uma bacia de abastecimento público e a água que nasce ali abastece três lagoas construídas ao lado do Hotel Fazenda Fonte Sônia com capacidade de armazenar 100 milhões de litros de água;

Considerando que loteamentos contribui para a impermeabilização do solo da bacia, o que impede a infiltração de água de uma área que é de manancial de água para Valinhos e sub-recarcga do Atibaia e a água escorrendo na superfície do solo contribui para enchentes em uma região de ocorrência das mesmas;

Considerando que conforme o conforme site do DAEV http://www.daev.org.br/abastecimentodeondeaaguavem a barragem das Figueiras é responsável por 20% da captação de Valinhos (no EIA RIMA esta 10%);

Considerando que “As lagoas, da Barragem Figueiras, possuem diversas espécies de peixes colocados pelo DAEV, por meio de convênio com o Consórcio Intermunicipal das

Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), e mantidos pelo Programa de

Atendimento ao Idoso, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação da Prefeitura de Valinhos, como parte do Projeto Peixe & CIA, criado em 1983” fonte http://www.daev.org.br/abastecimentodeondeaaguavem .

Considerando que a prefeitura de Valinhos esta convocando a população para participar das oito reuniões definidas para discutir o planejamento da cidade com o título “A Prefeitura convida a população para elaborar o novo Plano Diretor Municipal 2016” e, 99% dos participantes fizeram constar em ata a rejeição ao avanço da zona urbana sobre a Serra dos Cocais. Fonte: http://pedefigo.com/presentes-na-reuniao-do-plano-diretor-dizem-nao-ao-loteamento-da-fonte-sonia/ sendo que os Presentes na reunião do Plano Diretor dizem não ao loteamento da Fonte Sônia e abordaram sobre a necessidade de se manter a região da Fonte Sônia e Serra dos Cocais como zona rural, medida fundamental para preservação da qualidade de vida, com desenvolvimento sustentável e fonte de captação de água.

Barragem FigueirasFonte: http://www.daev.org.br/abastecimentodeondeaaguavem

Seguem observações e duvidas

- Como o loteamento esta atendendo ao Plano Diretor de Valinhos, assim como o

Plano Diretor de Saneamento e ao Plano de Macrodrenagem de Valinhos?;

- Como o empreendimento pode afetar a represa da Barragem Santana dos Cuiabanos.

O loteamento fica no topo do morro, onde de um lado se localiza a barragem das

Figueiras, de outro Santana dos Cuiabanos. Ainda segundo o site do DAEV: “A

Barragem Santana dos Cuiabanos também conta com a colaboração do proprietário do Hotel Fazenda Fonte Sônia, para que dois córregos desviados aumentem a capacidade de vazão da lagoa”?;

- Como o empreendimento irá afetar o bairro Alpinas e a bacia do córrego Frutal através de levantamento dos poços, profundos e rasos, das propriedades inseridas na AID do empreendimento e que não são contempladas pelo sistema público de abastecimento do município, considerando a análise da quantidade e qualidade da água existente?;

- O Anexo 5 da resposta do empreendimento aos Comitês PCJ – “Projeto de Preservação de Áreas de Preservação Permanente” apenas dá a teoria de recuperação de APPs conforme trabalhos de Calheiros, Tabai e Attanasio. Não define como será a recuperação e preservação de nascentes do empreendimento com número de espécies, localização, adensamento entre outros, conforme item 1 do parecer dos Comitês PCJ – “Apresentar projetos de preservação das APPs, de manejo do solo e de compensação ambiental na bacia de contribuição a montante da captação da Barragem das Figueiras, de Valinhos, considerando que o empreendimento está inserido nesta área, que é de importância para infiltração de água, que é captada para abastecimento público de, aproximadamente, 10% da cidade e está a montante da área de ocorrência de enchentes no município”;

- Há necessidade de se realizar inventário para avaliação das espécies de animais que existem na região para ser feito o projeto de preservação da fauna;

- “Proposta de cerca mento” do empreendedor - A estrutura dessa cerca assemelha-se aos cerca mentos comuns com arame farpado o que pode machucar os animais.

- Necessidade de Plano para proteção de mananciais que abranja, entre outros temas, medidas de proteção e contingência em casos de derramamento de produtos perigosos, considerando que parte da captação Barragem das Figueiras, de Valinhos, está logo a jusante do empreendimento esta vago;

- Falta monitoramento dos peixes.

- Necessidade de se fazer a terraplenagem em período de seca compreendendo abril a outubro e com sistema de caixas e barragens de contenção de terra (controle efetivo do carreamento de sedimentos) para evitar o assoreamento das represas a jusante do empreendimento;

- Necessidade de criar estruturas de melhoria da capacidade de infiltração e percolação de água através de caixas de drenagem lenta e pisos porosos, devido ao abordado no EIA RIMA - “...alterações no regime hidrológico e condições de drenagem, redução do volume de recarga do aquífero subterrâneo...”, e que mesmo com “...a correta execução das medidas mitigadoras propostas, considera-se o 6 impacto aumento da superfície impermeável como um efeito negativo, direto, permanente e irreversível, e de abrangência da AID, sendo de baixa intensidade na fase de implantação, sendo aumentada sua intensidade conforme for ocorrendo a ocupação dos lotes.”

- Medidas compensatórias através da recuperação ambiental da bacia em que esta inserido o loteamento assim como a recuperação da bacia da Barragem Santana dos Cuiabanos.

Vinhedo, 11 de dezembro de 2015

Claudia Grabher