18 de julho de 2012

Traçado de nova área de proteção é disputado

TATIANA FÁVARO / CAMPINAS - O Estado de S.Paulo

O traçado foi apresentado ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico Artístico e Turístico (Condephaat) pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Elo Ambiental, de Vinhedo, e pelo arquiteto Gilbert Othoniel Toni, de São Paulo. Por meio da assessoria da Secretaria de Estado da Cultura, o Condephaat disse que não se manifestará enquanto o processo de tombamento estiver tramitando.

No papel. Por enquanto, a APA com o nome de um macaco ameaçado de extinção só existe no papel. Um projeto de lei de 2006 de autoria do então deputado estadual Cândido Vacarezza (PT), apoiado pelos deputados Antonio Mentor (PT), Sebastião Arcanjo (PT) e Renato Simões (PT) e Célia Leão (PSDB), já recebeu pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça, Defesa do Meio Ambiente, Finanças e Orçamento. O PL está pronto para entrar na pauta desde 2008, mas continua parado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Para Mentor, que esteve nos últimos anos na Alesp, a morosidade na criação de APAs se dá, normalmente, pela complexidade dos projetos e interesses econômicos. "São projetos que alteram a geografia da região. Não há uma pressão contrária explícita às APAs, mas sua criação implica em espaços de preservação permanentes e isso, evidentemente, altera os interesses de empreendedores e o poder econômico de uma forma geral."

Embora Mentor considere a pressão velada, a Câmara de Valinhos aprovou, em abril, uma moção de repúdio ao Condephaat, proposta pelo vereador Paulo Montero (PMDB) "pelo engessamento da área urbana das cidades de Valinhos, Vinhedo, Itatiba e Louveira". Segundo o vereador, com o tombamento em vigor "ninguém poderá mexer nos imóveis e na área delimitada, sob pena de responsabilidade".

Traçado. O maior ponto de impasse entre ambientalistas e líderes políticos é a extensão da área a ser protegida. "Queremos impedir que matem nossas nascentes, que transformem tudo em condomínio. Me pergunto se os prefeitos estão mais preocupados em preservar ou em agradar as empreiteiras que financiam campanhas", disse o arquiteto Gilbert Toni, conhecedor da região por possuir uma propriedade na área rural de Valinhos.

Aos 81 anos, ele levou pessoalmente ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) um requerimento de tombamento da área como patrimônio natural, histórico, arqueológico e turístico. O pedido foi feito em março, com objetivo de assegurar a preservação da área também por um órgão federal.

Funcionários do Iphan confirmaram o recebimento do requerimento, mas informaram que o órgão ainda não se posicionou.


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