Além de dizer não a tentativa de alteração do Plano Diretor, a população solicitou ao Ministério Público de Valinhos o cancelamento da audiência por diversos motivos, entre eles, a falta de tempo para analisar as alterações propostas pelo conselho de Meio Ambiente que só foram divulgadas durante a audiência.
Abaixo segue os comentários do Presidente da Assoc. Amigos da Serra dos Cocais, Dalmace Capell Neto:
Boa note a todos,
Mais uma vez a prefeitura faz um pacotão, cheio de modificações no plano diretor.
O primeiro foi barrado pela justiça, agora este novo para tentar driblar as leis, vem com quase o mesmo conteúdo do anterior.
Vou começar pela alteração no art. 75, inversão do EIA RIMA que é uma questão que já foi muito debatida em outras tentativas fracassadas de alteração no plano diretor.
Os empreendimentos serão obrigados a fazer de qualquer maneira o EIA RIMA, então que façam já, queremos ver uma analise detalhada para poder aprovar ou não os projetos.
Se os empreendedores estão falando que o projeto é uma maravilha, porque tanto medo de mostrar o EIA RIMA para a população ?
São quase 6.000 lotes, não da para ser feito com uma simples análise.
A população foi maciçamente contraria nas outras audiências públicas, não entendo a insistência da prefeitura.
Vocês podem nos dar uma justificativa plausível ?
Outra modificação é na quantidade de água produzida pelos empreendimentos, na verdade esta alteração diz respeito a uma tentativa de aumentar a densidade demográfica da região, reduzindo o numero de 800 para 500 m2 por habitantes.
Qual a justificativa para tal alteração ?
Qual será o impacto?
Enquanto não há estudos, não aceitamos esta modificação.
Foi falado na reunião do conselho de Meio Ambiente que os empreendimentos devem ser auto suficientes em abastecimento de água, pois bem, onde está esta colocação no texto do projeto ?
Outra proposta absurda é a troca da captação de água limpa da Serra dos Cocais por água suja do rio Atibaia.
Esta modificação será de grande prejuízo para o município.
Vamos gastar muito mais no tratamento para limpar a água sujo do Atibaia do que aproveitar a água mais limpa direto da Serra dos Cocais
Esta troca não é um bom negócio, quem vai ter que pagar esta conta é a POPULAÇÃO.
Gostaria de saber qual a justificativa da prefeitura para esta modificação ?
O primeiro foi barrado pela justiça, agora este novo para tentar driblar as leis, vem com quase o mesmo conteúdo do anterior.
Vou começar pela alteração no art. 75, inversão do EIA RIMA que é uma questão que já foi muito debatida em outras tentativas fracassadas de alteração no plano diretor.
Os empreendimentos serão obrigados a fazer de qualquer maneira o EIA RIMA, então que façam já, queremos ver uma analise detalhada para poder aprovar ou não os projetos.
Se os empreendedores estão falando que o projeto é uma maravilha, porque tanto medo de mostrar o EIA RIMA para a população ?
São quase 6.000 lotes, não da para ser feito com uma simples análise.
A população foi maciçamente contraria nas outras audiências públicas, não entendo a insistência da prefeitura.
Vocês podem nos dar uma justificativa plausível ?
Outra modificação é na quantidade de água produzida pelos empreendimentos, na verdade esta alteração diz respeito a uma tentativa de aumentar a densidade demográfica da região, reduzindo o numero de 800 para 500 m2 por habitantes.
Qual a justificativa para tal alteração ?
Qual será o impacto?
Enquanto não há estudos, não aceitamos esta modificação.
Foi falado na reunião do conselho de Meio Ambiente que os empreendimentos devem ser auto suficientes em abastecimento de água, pois bem, onde está esta colocação no texto do projeto ?
Outra proposta absurda é a troca da captação de água limpa da Serra dos Cocais por água suja do rio Atibaia.
Esta modificação será de grande prejuízo para o município.
Vamos gastar muito mais no tratamento para limpar a água sujo do Atibaia do que aproveitar a água mais limpa direto da Serra dos Cocais
Esta troca não é um bom negócio, quem vai ter que pagar esta conta é a POPULAÇÃO.
Gostaria de saber qual a justificativa da prefeitura para esta modificação ?
Mais uma alteração propondo aliviar os estudos para alteração de parcelamento de uso e ocupação do solo é a modificação no art. 111,
Queremos estudar bem as áreas antes de urbanizar tudo, precisamos de estudos mais detalhados e não qualquer relatório preliminar da Dr. Dorotéia.
A prefeitura que deveria ser grande interessada em estudar mais seu território e não propor alterações de grandes impactos com estudos mínimos .
Outra proposta é a redução no número de Conselheiros no desenvolvimento urbano.
Esta é uma atitude anti-democrática, porque quanto maior o número de conselheiros, maior a participação da população.
Além do mais, as reuniões estão sendo marcadas pela prefeitura em horário comercial, isso é uma ofensa, é uma forma de esvaziar o conselho.
A alteração no art.80, sobre exercer em outro local o passível construtivo, o vice-prefeito e o secretário não sabiam nem explicar no conselho de Meio Ambiente para que servia esta alteração, se nem eles não sabem, porque estão propondo ?
Acredito que não devemos permitir esta troca do passível construtivo, porque podemos saturar uma área que tem suas limitações simplesmente fazendo uma troca.
Por último, vimos também no texto do art. 75 a intenção de fazer empreendimento industriais na área de manancial, é isso mesmo que a prefeitura esta planejando ?
Além dos condomínios será permitido industrias na Serra dos Cocais ?
Queremos estudar bem as áreas antes de urbanizar tudo, precisamos de estudos mais detalhados e não qualquer relatório preliminar da Dr. Dorotéia.
A prefeitura que deveria ser grande interessada em estudar mais seu território e não propor alterações de grandes impactos com estudos mínimos .
Outra proposta é a redução no número de Conselheiros no desenvolvimento urbano.
Esta é uma atitude anti-democrática, porque quanto maior o número de conselheiros, maior a participação da população.
Além do mais, as reuniões estão sendo marcadas pela prefeitura em horário comercial, isso é uma ofensa, é uma forma de esvaziar o conselho.
A alteração no art.80, sobre exercer em outro local o passível construtivo, o vice-prefeito e o secretário não sabiam nem explicar no conselho de Meio Ambiente para que servia esta alteração, se nem eles não sabem, porque estão propondo ?
Acredito que não devemos permitir esta troca do passível construtivo, porque podemos saturar uma área que tem suas limitações simplesmente fazendo uma troca.
Por último, vimos também no texto do art. 75 a intenção de fazer empreendimento industriais na área de manancial, é isso mesmo que a prefeitura esta planejando ?
Além dos condomínios será permitido industrias na Serra dos Cocais ?
Obrigado
A respeito das considerações do Sr. Dalmace Capell na audiencia publica, gostaria de fazer a seguinte colocação:
ResponderExcluir-É lógico que os empreendedores, assim como o Sr. Prefeito de Valinhos não estão interessados em elaboração de EIA/RIMA. Além dos custos operacionais para tal, estes instrumentos fornecem uma série de medidas compensatáiras e de contra partida para o empreendimento. Ou seja, mais custo. Não pode haver de maneira alguma a dispensa destes estudos antes da aprovação do projeto. Pois além do EIA elencar as medidas de compensação, ele traça um painel da viabilidade ambiental do empreendimento.
Quanto a colocação do Sr. Dalmace a respeito da captação de água do Rio Atibaia. Tive a oportunidade de trabalhar como fiscal de obras no empreendimento de captação que na epoca fez a captação do Rio Atibaia e outro projeto codnominado "Água 2". que capta(va) água na fazenda Santana dos Cuiabanos. Esta água é perfeitamente pura não tendo em sua composição além da quantidade monstruosa de coliformes um aspecto muito importante para a saude publica: Hormônios ! Como é sabido, incluisive a Unicamp já estabeleceu curso para tal, os hormônios não são contemplados nas ações de tratamento de ETAs no Brasil o que é um problema sério. Agora...não dar valor á agua da serra em detrimento da água podre do Atibaia.......Este assunto deveria ser levado ao ministerio publico com pedido de analise quimica e comparação dos resultados das duas amostras. Outro fato importante: àgua com tratamento mais barato, pode ser vendida à população com um preço melhor e de melhor qualidade ! ! ! Vamos conservar os nossos mananciais????????????
Abraço
Eng. Civil Alexandre Donizete Bigueti
Mestre em Saneamento e Ambiente