Loteamentos Fechados

   Este trabalho estuda o novo produto imobiliário que ganhou espaço na última década no Brasil: os loteamentos fechados. Mudanças estão sendo sentidas na configuração do espaço urbano brasileiro, notadamente nas grandes metrópoles, pois emerge em nossas cidades um novo padrão de segregação urbana, especialmente no que se refere às áreas residenciais, com a proliferação de condomínios e loteamentos fechados. 

Se anteriormente era a ocupação de baixa renda que infringia a lei e degradava o meio ambiente através da ocupação de áreas ambientalmente frágeis, ela hoje disputa espaço com a ocupação dos loteamentos fechados de alto padrão que, à revelia da lei, privatizam o espaço público (invadem), e ocupam áreas de proteção ambiental rurais, em busca de valorização trazida pela ocupação de alta renda em fazendas antes destinadas à produção agrícola. Embora, nestes casos, o discurso da ocupação de alta renda tenha como argumento a manutenção da flora e da fauna e o afastamento da população de baixa renda, que pode vir a degradar o meio ambiente.

O trabalho aborda também a discussão jurídica sobre o tema dos loteamentos fechados. Traz a discussão entre prefeituras, loteadores e Ministério Público, no sentido de entender de que forma a burla da lei se dá. Quanto à motivação para a moradia intramuros, discute-se o assunto sob a luz de estudos elaborados por pesquisadores em diversos paises, buscando localizar a realidade brasileira e compreender suas origens, referências e conseqüências do processo.

Tese Doutorado USP

Título Loteamentos Fechados 

Autor Freitas, Eleusina Lavôr Holanda

Unidade Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU)
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