25 de março de 2019

Nada a comemorar no "Dia Mundial da Água"

Próximo reunião dia 04/0, às 19h, na prefeitura.


Por: Mobiliza Plano Diretor

Valinhos, nada a comemorar no "Dia Mundial da Água"

Desalentador. Essa é a palavra que classifica a atitude da prefeitura de Valinhos, ao publicar em jornal da cidade, texto desqualificando a capacidade de produção hídrica da Serra dos Cocais.

Em pleno processo de discussão da Revisão do Plano Diretor e da construção de informações que irão orientar o Plano de Manejo da APA da Serra dos Cocais, e especialmente hoje, dia 22 de março onde se comemora o “Dia Mundial da Água”, repete-se o que foi duramente contestado por moradores presentes na última reunião sobre a APA: tentativa por parte da empresa Geo Brasílis, apoiada pela Secretaria do Planejamento e Meio Ambiente, de desqualificar a relevância natural e potencialidade hídrica da Serra dos Cocais.

Que tipo de gestores públicos são esses que não se empenham em construir políticas públicas que garantam à defesa do patrimônio ambiental do próprio município?

Tivemos no ano passado o encerramento do processo de tombamento da Serra dos Cocais pelo Condephaat. O processo corria desde 2011 e inicialmente o pedido foi protocolado pela OSCIP ELO Ambiental, abrangendo áreas das cidades: Vinhedo, Valinhos, Itatiba e Louveira.

A surpresa foi que, sem consulta prévia e sem autorização da própria população, a prefeitura de Valinhos entrou com documento técnico, elaborado as pressas, no qual solicitava e justificava a seu modo, a retirada da necessidade de tombamento:

........“Para dar suporte à decisão da UPPH e do Conselho, cujas implicações futuras podem representar entre a interrupção do desenvolvimento social, econômico e urbano de Valinhos ou o tombamento de uma parcela do território onde não se verificou tecnicamente a relevância natural e cultural que se justifica tal procedimento, este estudo foi estruturado em sete capítulos.....” – trecho extraído do relatório.

Hoje, lamentavelmente estamos assistindo esses mesmos dados técnicos (mapas, artigos, estudos) sendo usados pela empresa Geo Brasílis, para, na mesma performance aplicada em suas reuniões, induzir a população a acreditar que a área da Serra dos Cocais e a área delimitada pela Lei da APA, é um território sem relevância quanto ao seu bioma e contribuição a qualidade de vida não só dos habitantes de Valinhos, como demais cidades no entorno.

Esta nova tentativa, em publicação de jornal de grande circulação da cidade, vem corroborar com o que o Movimento Mobiliza vem denunciando desde o início das discussões setoriais do Plano Diretor: “Não há compromisso nenhum do Poder Público em defender o patrimônio ambiental do município, pelo contrário, para eles, estes sendo preservados e intocados atrapalham o desenvolvimento urbano e impossibilitam aprovação de novos condomínios. As reuniões com a população estão sendo feitas apenas para cumprir protocolo, já que a revisão do Plano Diretor foi uma ordem do Ministério Público”.

Deixamos novamente registrado aqui que, em todas as reuniões setoriais, temáticas, audiência pública, reuniões da APA, 99% da população presente, clamou pela preservação, proteção e projetos ambientais que visam manter a Serra dos Cocais resguardada.

A prefeitura precisa passar a considerar a Serra dos Cocais como parte da solução e não como um problema.



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