27 de outubro de 2016

CMMA - Votação Conselho de Meio Ambiente Loteamento Fonte Sonia CANCELADO


Marcaram votação do LOTEAMENTO FONTE SONIA para hoje, no Conselho de Meio Ambiente, sem estudar devidamente o processo, na pressa, reuniões extraordinárias de um conselho recém empossado.

Agora vem a melhor parte. Uma grande vitória da sociedade. O Juiz Paulo Rogério Santos Pinheiro proferiu um mandato de segurança ordenando cancelamento da votação do loteamento Fonte Sonia agendada para hoje no CMMA, e solicita novas eleições para os membros do Conselho. " declaração de nulidade dos atos realizados pelo Conselho Municipal empossado por meio do Decreto Municipal nº 8.984, de 23 de julho de 2015, com a realização de novas eleições, com fundamento na violação ao princípio da paridade em sua composição... A deliberação sobre o assunto em pauta (a alteração do zoneamento em que está situada a Fonte Sônia, de macrozona rural turística para macrozona urbana) somente deverá ser realizada após as novas eleições"

Leia a mandato expedido completo aqui 

Leia também aqui sobre as manobras no Conselho: aqui

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