25 de outubro de 2012

Condomínio Industrial na Serra do Japí



Rafael Alcadipani* no http://www.oajundiai.com.br

O COATI-Jundiaí é uma ONG séria que luta contra poderosos na cidade de Jundiaí em nome da proteção do meio-ambiente.

A ONG publicou ontem (segunda-feira, dia 22) uma foto de uma área desmatada muito próxima a Serra do Japi. A foto é impressionante e fala por si só. Eu fiquei perplexo ao ver a imagem.

A Prefeitura Municipal de Jundiaí, após algumas horas, fez uma foto da mesma área em que mostrava que a citada região estava fora da Serra do Japi e apontando que a área desmatada está próxima a instalações empresariais que existem desde a década de 1980.

Uma representante da empresa responsável pelo empreendimento veio a público defender a empresa e dizer que tudo foi feito dentro da legalidade.

Eu, realmente, acredito que tudo está dentro da lei, até porque como o empreendimento pertence a membros diretos da família do Prefeito da cidade, seria um desatino fazer uma ação destas fora da lei.

Porém, a foto do COATI-Jundiaí expressa muito bem um sentimento que muitos de nós partilhamos. Ao longo das últimas décadas, a Prefeitura do Município de Jundiaí parece estar defendendo um desenvolvimento municipal que não serve para as pessoas da cidade.

Esta semana, participei de um debate preparatório para a Conferência de Estoril, um fórum que se estabeleceu como um canal intermediário entre o Fórum Econômico Mundial e o Fórum Social Mundial. Já estiveram presentes na Conferência de Estoril pessoas como Tony Blair, Fernando Henrique Cardoso, Bill Clinton, entre outras personalidades mundiais.

O que discutíamos é que estamos em outro mundo, muito diferente do da década de 1980. No mundo de hoje, a preservação ambiental e a qualidade de vida das pessoas é um tema de primeira ordem.

Tanto a foto da ONG COATI quanto da Prefeitura deixam claro que árvores foram cortadas para que um condomínio empresarial fosse feito. Além disso, a área está, sim, muito próxima a Serra do Japi, apesar de supostamente não fazer parte da área de preservação da mata.

A questão de fundo levantada pela imagem, que é a preservação do meio-ambiente e qual futuro queremos, logo virou uma mera pendenga eleitoral, lembrando que a ONG COATI não é um braço de um partido político.

O debate eleitoral, neste caso, deixa de lado, a questão mais importante suscitada pela foto que é exatamente qual cidade queremos: uma cidade que atende a lógica dos empreendimentos imobiliários ou uma cidade que foca e privilegia a qualidade de vida das pessoas e a preservação do meio-ambiente?

Sim, são dois polos e não há como ter os dois ao mesmo tempo.

A foto, na verdade, escancara um sentimento de muitos jundiaienses: ao longo dos últimos anos os empreendimentos imobiliários e industriais são mais importantes do que a qualidade de vida das pessoas.

A área em destaque possui ainda uma singela ironia já que faz parte dos negócios da família do prefeito.

E aqui surge mais uma questão fundamental: é correto que um Prefeito Municipal tenha membros diretos de sua família, e talvez até ele próprio, exercendo atividades econômicas de grande vulto que a Prefeitura Municipal tem o dever de legislar e fiscalizar?

Esta é outra questão fulcral que a foto levanta: qual é o limite do conflito de interesses em um Município?

É correto um secretário municipal que seja arquiteto, por exemplo, ser sócio de um escritório que faz prédios no mesmo município? Temos que ter em mente qual problema estamos falando. Nem tudo que é legal é moral.

No mundo novo, o desenvolvimento tem que ceder, e muito, para o Meio-Ambiente e a moral tem que prevalecer sobre as tecnicalidades legais. Para mim, o empreendimento da foto está perigosamente perto da Serra do Japi.

E ele não é ó único. É urgente rever as leis de proteção de nossa Serra. Esta é a questão de fundo, o resto é mumunha.

*Rafael Alcadipani é PhD pela University of Manchester (Reino Unido) com pós-doutorado na Gothenburg University (Suécia). É professor universitário e jundiaiense

Na foto de abertura, a polêmica área vista pelo Google Maps.

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