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10 de maio de 2024

Cavernas estão ameaçadas

Empreendimento ameaça cavernas na Serra dos Cocais. As cavernas foram mapeadas e são objeto de lei de proteção conforme PL nr. 20/2024, veja aqui

O empreendimento foi contemplado pela prefeitura e aprovado pela maioria dos vereadores na revisão do Plano Diretor no final de 2023.  








Localização das Cavernas



 

24 de abril de 2024

25 de julho de 2016

Especulação imobiliária, destruição do meio e expropriação dos agricultores familiares - tombamento da área como forma de resistência

Por: Márcio Adriano Bredariol

O presente artigo tem por fim analisar e discutir o processo de tombamento da área conhecida como Serra dos Cocais, situada no interior dos territórios dos municípios de Itatiba, Louveira, Valinhos e Vinhedo, bem como os conflitos gerados por esta ação. Área de grande importância ambiental, extremamente antropizada e fragilizada, abriga variedade faunística e florística, além de mananciais que abastecem cidades das regiões de Campinas e Jundiaí.

Nos últimos anos, a área em questão vem sofrendo fortes pressões por conta da expansão urbana, em especial de condomínios e loteamentos fechados. Expansão urbana esta que tem efeitos devastadores sobre o meio e vem expropriando inúmeros agricultores familiares que se estabeleceram nesta importante região fruticultora há décadas.

Neste contexto, o tombamento da área mostra-se como a única forma de frear tal processo e ao mesmo tempo como forma de resistência à preservação da natureza e permanência dos agricultores familiares em suas terras.


Veja aqui o artigo completo


Especulação imobiliária, destruição do meio e expropriação dos agricultores familiares - tombamento da área como forma de resistência.

25 de novembro de 2013

Louveira e a logística do erro.





De: Louveira News

O futuro de Louveira será decidido amanhã...

- De acordo com informações extra-oficiais, amanhã os vereadores deverão aprovar o Plano Diretor.
- A mesma informação dá como certa a aprovação integral do plano sem as emendas apresentadas pelas entidades e sociedade civil organizada.
- Isso já era esperado até porque, na última reunião com o MP, o representante da prefeitura falou em alto e bom som: "o plano é da prefeitura. Quando vcs forem governo, que façam o plano de vocês".
- Diante de uma afirmação como essa, não há diálogo e nem discussão.
- O assunto é sério demais. Pena que a população não participe.
- O mapa mostra como vai ficar a cidade após o plano ser aprovado. Reparem na mancha cor de rosa (CCS - Corredor de Comércio e Serviços de Grande Porte) incrustada bem na região dos bairros do Monterrey e Arataba.
- Ali serão construídos GALPÕES, MUITOS E GRANDES GALPÕES DE LOGÍSTICA.
- Só lembrando que aquela região é onde a água da cidade é produzida. É área de manancial que deve ser protegido a qualquer custo, afinal, todo ser humano precisa de água para viver.
- Outro ponto importante é que essa área está em processo de tombamento pelo Condephatt por pertencer a Serra dos Cocais. Mas, infelizmente, nada disso foi levado em conta.
- Diante dessa cena e graças a apatia da população em não participar dessa importante decisão, resta implorar à Deus por uma intervenção divina ou rezar para o Ministério Público fazer a sua parte.
- À partir de amanhã, realmente, Louveira passará a ser uma nova cidade. Só não sabemos se boa ou ruim...

atualização em 27/11:


Louveiranews

Editorial

Louveira, uma nova-velha cidade.

- O indigesto espetáculo encenado na Câmara Municipal ontem a noite nos permite ter inúmeras certezas, a principal delas, é que a política da cidade continua estacionada na década de 70, ponto alto da ditadura militar no país.

- Visivelmente intimidados sob o olhar atento e rígido do representante da Prefeitura, os vereadores aprovaram o Plano Diretor e rejeitaram todas as emendas, entre elas, a que impedia a construção de um corredor de serviços

e comércios em plena área de manancial.

- Há de se ressaltar a coragem dos vereadores Alan Jacuí, Luiz Rosa e Reginaldo Lourençon que votaram à favor da emenda que excluía esse crime ambiental. Ele foram os únicos e, com certeza, sofrerão retaliações.

- De resto, os nobres edis nem perderam tempo em justificarem seus votos, até porque, não existem justificativas lógicas ou plausíveis para o que fizeram.

- Ficou clara a interferência do poder executivo sobre o legislativo, fato este que fere de morte a democracia.

- E não adianta pedir proteção a Deus, ler evangelho e cantar o Hino Nacional se as ações contrariam o desejo da maioria.

- Mas tudo isso tem explicação e ela foi dada pelo representante da prefeitura:"O Plano Diretor é da Prefeitura. Quando vcs forem governo, que façam o de vocês". Isso justifica tudo.

- Só pode ser amnésia, mas os vereadores se esqueceram de que foram eleitos pelo povo para representá-lo e que o Plano Diretor é um projeto participativo da população...

- E por falar em povo... oras, ele só serve para uma única coisa: votar.


- Após o desfecho de ontem podemos afirmar que, a partir de agora, Louveira é uma nova-velha cidade !

30 de agosto de 2013

Alteração Zoneamento para Construção de 900 Apartamentos na Serra dos Cocais

Na última reunião extraordinária do CMMA foi votada a alteração do zoneamento de uma área Rural Turística para área Urbana isolada na Serra dos Cocais.

A intenção da prefeitura é construir 900 apartamentos pelo Minha Casa Minha Vida no local.

Veja aqui os mapas e documentos

Foi montada uma câmara técnica no Conselho de Meio Ambiente para estudar o assunto, que chegou à conclusão que não é possível um projeto deste porte no local indicado pela prefeitura, 900 apartamentos é um adensamento muito grande onde hoje é permitido no máximo 61 apartamentos, ou 500 m2/habitante.

Próximo ao local foram construídos vários prédios irregularmente dentro da área rural turística, e ainda outras construções estão em fase final.

O terreno está quase no topo da Serra dos Cocais e dentro da área tombada pelo Condephaat.

Por que não construir em outro terreno já na área urbana? Por que não temos uma segunda ou terceira opção?

Mesmo assim, a matéria foi para votação e aprovada por 11 votos a favor e 5 contrários.

Nossa associação, representada pela Conselheira suplente Vera SUS votou contra o projeto. A Associação Amigos da Serra dos Cocais não é contra a construção de moradias, é a favor de um melhor planejamento urbano que considere áreas mais apropriadas para essa finalidade.

A Audiência Pública será realizada no dia 23/09/2013. Na Câmara Municipal
O link para acessar os anteprojetos de lei é:
http://www.valinhos.sp.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=3691&Itemid=410

7 de fevereiro de 2013

Fórum no Facebook para Preservação da Serra dos Cocais


Criamos no Facebook o"Fórum para Preservação da Serra dos Cocais",  para facilitar a comunicação entre pessoas interesadas em discussões relacionadas a preservação da nossa região.

O 1ª Fórum presencial será no dia 09/03 na Câmara de Itatiba.

Teremos como temas: APA do Sauá, tombamento da Serra dos Cocais, potencial turistico, leis de incentivo e muito mais.


O grupo é aberto para todos que queiram agregar valor a causa e compartilhar informações.


Participem entrando entrando no link:  https://www.facebook.com/groups/serradoscocais/

Entidades organizadoras:

Assoc. Amigos da Serra dos Cocais (Valinhos)
serradoscocais.blogspot.com.br

Elo Ambiental (Vinhedo)
eloambiental.org.br

JAPPA - Ribeirão Jacaré (Itatiba)
ribeiraojacare.com.br



18 de julho de 2012

Entrevista no Estadão

CAMPINAS - O Estado de S.Paulo

O presidente da Associação Amigos da Serra dos Cocais, Dalmace Capell Neto, busca um equilíbrio entre a urbanização consolidada e a necessidade de proteger os mananciais. Segundo ele, o tombamento pelo Condephaat é uma forma de garantir mais proteção a uma área que será estudada e delimitada, se possível, por diferentes representantes da sociedade civil e do poder público.

"Só a APA não segura a especulação imobiliária", disse. "A associação é a favor de que a área urbana consolidada seja preservada, mas a água que vem da Serra dos Cocais abastece diretamente Vinhedo e Valinhos e, indiretamente, muitos outros municípios", afirmou.

Segundo Capell Neto, em janeiro de 2011 o conselho recebeu empreiteiros interessados em abrir 6 mil lotes na Serra dos Cocais. "Isso não tem data certa, mas o pedido de urbanização da área vai acontecer. É um loteamento grande no meio da serra. E algumas mudanças no Plano Diretor da cidade já foram encaminhadas para a Câmara", afirmou.

Aberto o processo de tombamento, o Condephaat deu prazo para as contestações e os prefeitos de Itatiba, Louveira, Valinhos e Vinhedo pediram, em abril, a reavaliação da área de abrangência do tombamento e a exclusão dos perímetros já urbanizados.

O procurador da Prefeitura de Itatiba, Sérgio Gregolini, informou que pediu o arquivamento do processo de tombamento, uma vez que 75% da área urbana estaria comprometida segundo traçado inicial, o que colocaria "o crescimento sustentável da cidade" em risco. "Não há estudos técnicos suficientes para embasar o processo", afirma. / T.F.

Traçado de nova área de proteção é disputado

TATIANA FÁVARO / CAMPINAS - O Estado de S.Paulo

O traçado foi apresentado ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico Artístico e Turístico (Condephaat) pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Elo Ambiental, de Vinhedo, e pelo arquiteto Gilbert Othoniel Toni, de São Paulo. Por meio da assessoria da Secretaria de Estado da Cultura, o Condephaat disse que não se manifestará enquanto o processo de tombamento estiver tramitando.

No papel. Por enquanto, a APA com o nome de um macaco ameaçado de extinção só existe no papel. Um projeto de lei de 2006 de autoria do então deputado estadual Cândido Vacarezza (PT), apoiado pelos deputados Antonio Mentor (PT), Sebastião Arcanjo (PT) e Renato Simões (PT) e Célia Leão (PSDB), já recebeu pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça, Defesa do Meio Ambiente, Finanças e Orçamento. O PL está pronto para entrar na pauta desde 2008, mas continua parado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Para Mentor, que esteve nos últimos anos na Alesp, a morosidade na criação de APAs se dá, normalmente, pela complexidade dos projetos e interesses econômicos. "São projetos que alteram a geografia da região. Não há uma pressão contrária explícita às APAs, mas sua criação implica em espaços de preservação permanentes e isso, evidentemente, altera os interesses de empreendedores e o poder econômico de uma forma geral."

Embora Mentor considere a pressão velada, a Câmara de Valinhos aprovou, em abril, uma moção de repúdio ao Condephaat, proposta pelo vereador Paulo Montero (PMDB) "pelo engessamento da área urbana das cidades de Valinhos, Vinhedo, Itatiba e Louveira". Segundo o vereador, com o tombamento em vigor "ninguém poderá mexer nos imóveis e na área delimitada, sob pena de responsabilidade".

Traçado. O maior ponto de impasse entre ambientalistas e líderes políticos é a extensão da área a ser protegida. "Queremos impedir que matem nossas nascentes, que transformem tudo em condomínio. Me pergunto se os prefeitos estão mais preocupados em preservar ou em agradar as empreiteiras que financiam campanhas", disse o arquiteto Gilbert Toni, conhecedor da região por possuir uma propriedade na área rural de Valinhos.

Aos 81 anos, ele levou pessoalmente ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) um requerimento de tombamento da área como patrimônio natural, histórico, arqueológico e turístico. O pedido foi feito em março, com objetivo de assegurar a preservação da área também por um órgão federal.

Funcionários do Iphan confirmaram o recebimento do requerimento, mas informaram que o órgão ainda não se posicionou.


17 de julho de 2012

Tombamento: Proposta do Instituto Florestal

Abaixo segue link com a ata da última reunião do Condephaat, proposta de um novo traçado para o tombamento pelo Instituto Florestal :

Valinhos que deveria defender o tombamento por depender da água da Serra dos Cocais para o abastecimento da cidade, solicita retirada do município.
"A prefeitura municipal de Valinhos foi a que manifestou maior resistência ao estabelecimento de uma área de estudo para tombamento, cedeu todos os documentos disponíveis, agendou uma reunião no Instituto Florestal e chegou a solicitar a retirada do município do relatório do Instituto Florestal." (pg.22)

A Prefeitura de Itatiba manifestou-se no sentido de que o processo de estudo de tombamento deveria ser arquivado e reiniciado numa nova base. Declarou que não é contra tombamento, mas considera inviável um ato em que metade da Cidade esteja incluída.
OBS: Agora com a nova delimitação Itatiba não tem mais do que reclamar, vamos ver qual é a posição da prefeitura agora.


18 de abril de 2012

Documentos Protocolados no Condephaat

Segue abaixo, lista de documentos organizados pela ONG Elo Ambiental e Amigos da Serra dos Cocais,  protocolados no Condepahaat para auxiliar nos estudos do processo de tombamento:

Patrimônio Espeleológico Desconhecido. Impactos em Grutas Graníticas da Serra dos Cocais:
Trabalho completo
Matéria no blog
+Fotos

Projeto de Estudo para Proteção e Recuperação da Bacia Hidrográfica do Córrego Bom Jardim:
FEHIDRO

Proposta ELO Ambiental para APA do Sauá:
APA do Sauá

Plano de Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí:
Mapas

Arqueologia Histórica Itatiba:
Matéria no blog
Trabalho Completo

Paisagem Primitiva da Serra dos Cocais:
Matéria no blog
Trabalho Completo

Fósseis de mais de 500 milhões de anos encontrados em Valinhos:
Matéria jornal Notícias

TCC - Teoria dos Refúgios Florestais na paisagem da Serra dos Cocais:
Trabalho Completo

Decreto de lei 3840/2004 cria APA Serra dos Cocais:
Lei 3840/04
Grupo de trabalho

As superfícies antigas da Serra dos Cocais:
Trabalho Completo

Vídeo Elos da Água:
Vídeo

Protocolo de entrega:
Protocolo Condephaat


9 de abril de 2012

Tombamento da Serra na EPTV


O processo de tombamento de 220 km2 da Serra dos Cocais, aberto no fim do ano passado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), preocupa moradores de 25 mil residências nas cidades de Valinhos, Vinhedo, Louveira e Itatiba.

Representantes das quatro administrações municipais se uniram para tentar reverter a ação do órgão estadual, já que o projeto pode levar à diminuição na arrecadação de IPTU e provoca o temor de desvalorização dos imóveis.

O ambientalista Ernesto Paulella defende o projeto de tombamento proposto pelo órgão estadual, em virtude da importância da serra enquanto refúgio para a vida selvagem. "A olho nu, se vê muita pedra e vegetação rala, dá a impressão de ser uma região muito pobre do ponto de vista natural. Mas, muito pelo contrário, ela tem uma biodiversidade muito grande e é muito rica em afloramento de água", explica.

O prefeito Marcos José da Silva criticou o projeto. "A área delimitada para tombamento, como está sendo feito, vai engessar ou dificultar o comércio, as pessoas, empresas e prefeituras".

Por outro lado, em Valinhos também há diversas pessoas que são a favor do tombamento. "Eu acho que toda área verde, no mundo em que nós vivemos, deve ser preservadíssima", defende o aposentado Dirceu Guedes.

O projeto foi enviado às prefeituras dos municípios para que elas possam avaliá-lo.

http://g1.globo.com

2 de abril de 2012

Serra dos Cocais na revista Carta Capital



Cocais. A serra garante o abastecimento de água da região. Foto: Associação Amigos da Serra dos Cocais
  Uma das últimas serras do planalto atlântico paulista rumo ao interior, Cocais possui paisagem exuberante, com formações rochosas atípicas e vegetação de transição entre a Mata Atlântica e o Cerrado. A região abriga diversos animais em extinção, além de ser o nascedouro de afluentes formadores do Ribeirão Pinheiros e dos rios Capivari e Atibaia, esse último responsável por 95% do abastecimento de Campinas e região. Devido à sua importância, ambientalistas tentam há mais de uma década emplacar uma Área de Proteção Ambiental (APA) entre as cidades de Itatiba, Louveira, Valinhos e Vinhedo. Desde 2006, um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo prevê a criação da reserva intermunicipal, que também teria a função de interligar as APAs de Campinas e Jundiaí. A proposta passou por todas as comissões necessárias e, desde abril de 2008, está pronta para ser votada. Mas o texto nunca entrou na pauta do plenário e a APA do Sauá, assim batizada em homenagem ao macaco sauá, um dos ameaçados de extinção, não saiu do papel. Talvez agora nem seja mais necessário.

No fim do ano passado, o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueo-lógico, Artístico e Turístico (Condephaat-) iniciou o polêmico processo de tombamento da região, uma gigantesca área com mais de 220 quilômetros quadrados. Festejada por organizações ambientais, a decisão tem sido duramente atacada pelos prefeitos das quatro cidades atingidas.  As regras restritivas já estão em vigor. Qualquer intervenção na área, seja um grande empreendimento imobiliário, seja uma simples reforma de residência, precisa de aval do órgão estadual desde logo, ainda que no futuro o tombamento não seja concretizado.

*Leia matéria completa na Edição 690 de CartaCapital.

9 de fevereiro de 2012

Prefeitos de Valinhos e Vinhedo querem barrar tombamento de serras



Área de preservação ambiental cortaria bairros em Valinhos e Vinhedo

Os prefeitos de Valinhos, Vinhedo, Louveira e Itatiba irão contestar a decisão de abertura de processo de tombamento das serras dos Cocais, dos Lopes, Atibaia e do Jardim. O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) iniciou os estudos visando a preservação daquelas áreas. O problema, segundo os prefeitos, é que há uma vasta área urbana nessas serras e, enquanto não houver uma decisão final, nenhuma intervenção pode ser feita sem a autorização do conselho, nem mesmo uma reforma.

“Metade da cidade vai ser tombada e isso inviabilizará Vinhedo”, disse o prefeito Milton Serafim (PR). Segundo ele, a delimitação da área em estudo de tombamento inclui uma região muito grande, que no caso de Vinhedo pega cerca de 20 vilas, entre a ferrovia e Itatiba. “Nós vamos recorrer para que a área urbana fique fora do tombamento. Eu apoio totalmente a preservação da serra, de seus atributos naturais, mas acho que os bairros devem ficar fora.”

O prefeito de Valinhos, Marcos José da Silva (PMDB), também entrará com recurso, porque há bairros constituídos dentro da área delimitada pelo conselho. “Imagina o que será se a cada reforma ou construção nesses bairros o morador tiver que esperar autorização do Condephaat. Isso vai prejudicar muito a cidade. Tombar o patrimônio natural é o correto e tem o apoio dos quatro prefeitos, mas queremos garantir que os bairros não sejam prejudicados”, afirmou.

Essas serras poderão se constituir na Área de Proteção Ambiental (APA) do Sauá, cujo projeto de lei de criação tramita na Assembleia Legislativa desde 2006. A futura APA estaria delimitada ao norte pelo Rio Atibaia, a leste pela Rodovia Romildo Prado, ao sul pela ferrovia e a oeste pelo Ribeirão Pinheiro.

A ideia é controlar as pressões urbanizadoras e das atividades agrícolas e industriais, compatibilizando as atividades econômicas e sociais com a conservação dos recursos naturais, buscando o desenvolvimento sustentável. A APA, longe de ser uma área apenas restritiva e cerceadora, pode estruturar a região de forma a compatibilizar a preservação dos atributos naturais com o desenvolvimento econômico regional.

A proposta com o projeto que cria a APA do Sauá é ligar as APAs já existentes de Campinas e Jundiaí, fomentando a criação de corredores de mata entre os municípios da região, e os ligando com as áreas protegidas no corredor de biodiversidade da Serra do Mar. Na Serra dos Cocais, por exemplo, nascem diversos córregos e ribeirões formadores do Rio Atibaia, Ribeirão Pinheiros e do Rio Capivari. Esses rios abastecem toda a Região Metropolitana de Campinas e, na época de estiagem, fornecem 50% da água da região metropolitana de São Paulo. Por esse motivo, a Serra dos Cocais é de grande importância como bacia de recarga.

Seu subsolo possui um conjunto de cavernas granitoides, algumas consideradas como as maiores do Brasil. Sua vegetação é uma transição entre Mata Atlântica e cerrado, abriga também um pequeno mostruário de flora seca da caatinga, um remanescente de vegetação da última fase seca da época da glaciação, de mais de 10 mil anos. Nela habitam vários animais em extinção, como a onça-parda, o veado campeiro e a jaguatirica.

Com a urbanização, a serra deixará de ser fornecedora de água do Rio Atibaia para ser consumidora, debilitando ainda mais sua capacidade. Ela é também situada na bacia hidrográfica do Rio Piracicaba, atualmente considerada com um quadro crítico pelo Comitê de Bacias Hidrográficas.

Fonte:correio.rac.com.br

12 de janeiro de 2012

Tombamento da Serra dos Cocais (APA do Sauá)

Grande conquista para a nossa Serra:

O Condenphat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e turístico do Estado) acatou o pedido inicial do Sr. Gilber e da Elo Ambiental, e decretou o tombamento da área da APA do Sauá que compreende as Serras dos Cocais, dos Lopes, Atibaia e Jardim, abrangendo 4 municípios, Valinhos, Vinhedo, Itatiba e Louveira.